Boa noite,
Novamente estão tentando criar uma lei com foco na proteção da propriedade intelectual na internet. O novo projeto de lei PL 3336/2012 criada por Walter Feldman propõe que o Registro.BR possua um mecanismo para denuncias de infrações de direitos autorais na internet, que o mesmo seja responsável pela analise e caso constate que existam realmente infrações, que ele contate provedores nacionais para bloqueio do site.
Mais especificamente, o Registro.BR seria responsável por receber denuncias e constatado as infrações o mesmo notificaria os provedores de acesso a internet e os mesmos tem até 5 dias para realizar o bloqueio dos mesmos. Caso contrário receberão multas. No caso de sites hospedados no Brasil o fechamento dos mesmos também é possivel.
Já sites de propaganda e buscas também serão afetados, o Registro.BR também os notificará e obrigara que os mesmos tirem os sites que infrigem dos seus resultados.
Os provedores em certas circunstancias (pelo que entendi) deverão mostrar uma página informando que o site que está sendo acessado infringiu tais leis e por isso teve seu acesso bloqueado.
Analisando por um lado a razão da lei pode parecer nobre, mas como sempre, leis como essa abrem espaços para “censura” na internet. Sem contar que diversos sites que fornecem conteudo legal e também ilegal (já que seu conteudo vem dos usuarios) teria seu acesso bloqueado. Limitando assim conteudos uteis ao povo.
A internet nasceu livre e deve permanecer livre. Seria esta o SOPA Brasileiro?
Matheus
PS: Sou leigo com relação a leis e posso ter interpretado erroneamente o projeto de lei, porém acredito que não
Fontes:
http://tecnoblog.net/93557/projeto-lei-sopa-brasil/
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535988
[…] Lei que quer “proteger” os direitos autorais na internet bloqueando sites. […]